Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques autorizou, neste sábado (3.abr.2021), a realização de cultos e missas em todo o país. Eis a íntegra da decisão (224...
Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs
Aos 67 anos, Luiz Fux foi o quarto ministro da Suprema Corte a se vacinar. O ministro exaltou a ciência: “Nós, do Judiciário, temos uma profunda...
Em decisão inédita, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) suspende deputado Fernando Cury (Cidadania), acusado de importunação sexual contra Isa Penna (PSOL), em dezembro de 2020. Foram 86...
Reflexões sobre o julgamento das ADIs 2.028, 2.036, 2.228, 2.621 e o RE 566.622, pelo STF, acerca da suposta inconstitucionalidade do art. 55 da Lei 8.212/91,...
