Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?
Reflexões sobre a aplicação do sistema de freios e contrapesos, à luz de caso concreto: Câmara Municipal de Natal-RN aprovou projeto de lei para tornar a...
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove, nesta terça-feira (6), audiência pública sobre partidos políticos e pesquisas eleitorais. Serão dois debates, a...
Reunião contará com a participação do ministro Alexandre de Moraes
No julgamento de mérito, realizado anteriormente, a Corte manteve acórdão que invalidou a exigência de pagamento antecipado da diferença de alíquotas
Acaba de ser lançado o relatório da primeira fase do projeto “Um tiro no pé: impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça...
