Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas
Ação com repercussão geral envolve o Rio Grande do Sul e uma varejista da Cacau Show
Com a morte do primeiro colocado na disputa pela Vice-Presidência da República, deveria haver novas eleições?
Em 1938, juiz californiano mandou professora para cadeia porque ela se recusou a comparecer à corte trajando vestido
Ministros analisarão agravos regimentais apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente
O interrogatório é um dos atos mais importantes do processo penal. Um simples deslize do acusado pode minar a tese defensiva, fazendo ruir toda uma estratégia...
