MP apura denúncia do Partido Solidariedade de que o Republicanos teria usado candidata “laranja” nas eleições municipais de 2020 em João Pessoa. Bispo José Luiz poderá...
Magistrado declarou inconstitucional artigo da lei que prevê a importação de vacinas, "desde que sejam integralmente doadas ao SUS"
Na sessão de ontem, sobre a suspeição de Moro, os intérpretes de Libras traduziram as discussões acaloradas entre os ministros
A mudança apresentada pelo pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) no delito de estelionato, que passou a exigir representação da vítima para tramitação da ação penal, não pode...
Videoconferência terá a participação do especialista Marcelo Guedes Nunes, na sexta-feira (26)
Na ação, o PT alega que o voto do Estado brasileiro violou preceitos que regem a conduta do Brasil em matéria internacional
