Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a exoneração do cargo de ministro da Saúde faz cessar a competência do STF
Colegiado entendeu que pena de 10 a 15 anos definida por lei de 1998 é desproporcional
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta quarta-feira (24/03), uma reunião por videoconferência com representantes dos sete conselhos tutelares de João Pessoa para...
Entenda quais as atualizações relativas à incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professor (Temas 960 e 1.091 do STF, Tema 1.011 do STJ e Tema...
O divórcio tem ficado cada vez mais fácil e cômodo para quem deseja se separar e a internet tem dominado quase 100% a vida das pessoas...
As discussões sobre o mundo do trabalho fazem parte do dia a dia de grande parte dos brasileiros. Contudo, embora seja um assunto de grande popularidade,...
