Tem sido muito utilizada nas redes sociais a expressão genocídio para o que se passa hoje no Brasil. É certo que vivemos a maior tragédia por...
Recentemente saiu o boato que o Presidente da República teria enviado ao STF um pedido de decretação de Estado de Sítio. Mas não foi isso o que aconteceu....
Nesta terça-feira (23), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 163 processos. As...
A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin de anular os processos contra Luiz Inácio Lula da Silva, definidos no âmbito da...
A consumidora adquiriu o produto mas a empresa nunca chegou a enviá-lo
Neste último domingo (21), Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Paraíba (Abracrim-PB) explica as diferenças entre as leis...
