A legislação, que ficou conhecida como Código Fux, provocou profundas mudanças no Direito brasileiro e destaca a aplicação uniforme da jurisprudência em todo o território nacional
Para o partido, o governo cria barreiras para contratar profissionais que já atuaram nos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia
Fux teve aval do Plenário para participar das conversas com demais Poderes
A medida torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas Federais
Em que situações a Trabalhadora Grávida perde a Estabilidade Provisória
