Entenda se o período em gozo de auxílio-doença pode ser computado para fins de carência na aposentadoria especial, de acordo com a Portaria 12/20, Tema 1.125/STF...
O dia a dia está cheio das chamadas de citações e intimações falsas nos e-mails, além das fraudes que surgem, diariamente, no mundo da internet. A...
Partido pede que dispositivo que proíbe o servidor público de se manifestar no local de trabalho não seja utilizado para a violação de direitos fundamentais
Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’
Por divergências no teor dos votos, tese de repercussão geral será votada posteriormente
Os diretores presidente, vice-presidente e jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba consideraram bastante produtiva a reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (17),...
