O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a eficácia normativa da Lei nº 360/2020, do Município de Teixeira, que dispõe...
Resultado está consolidado em relatório anual divulgado pelo órgão
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para que sejam declarados inconstitucionais atos do poder público —...
O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o governo federal de divulgar dados sobre o combate à pandemia que...
Houve época em que se dizia que o casamento era para a vida toda. Hoje, entretanto, essa afirmação caiu por terra – ainda bem, não é...
Todo motorista sabe, ou deveria saber, que dirigir não é apenas se sentar em frente ao volante e conduzir um veículo. Há questões que vão além...
