O desembargador Leandro dos Santos aplicou multa cominatória no valor de R$ 100 mil por mês, a ser suportada pessoalmente pelo presidente do Instituto de Previdência...
Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades, e a remuneração diferenciada não viola os princípios da dignidade humana e da isonomia
O deputado federal foi preso em flagrante no último dia 16, após a divulgação de vídeo em que defende medidas antidemocráticas e ameaça ministros do STF
Relator considerou que os casos não têm relação direta com Petrobras e, por isso, não deveriam ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área da saúde pública e os princípios da prevenção e da precaução que devem reger as...
A prática de fechar inteiramente o comércio e impedir o livre trânsito das pessoas (lockdown) tem gerado repercussões muito nefastas. É claro que temos um grave problema de...
