A Câmara Federal possui 1.117 projetos de Lei em tramitação sobre mulher, sendo a maioria sobre dispositivos para fortalecer a proteção contra casos de violência e...
Ficam anuladas todas as decisões do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá, e dois casos envolvendo o Instituto Lula. Leia a decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a empresa Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda não deve ser responsabilizada por...
Defesa de Moro, patrocinada por sua mulher Rosângela, não conseguiu redistribuir processo sobre mensagens hackeadas
Todo trabalhador tem seus direitos garantidos pela CLT, como salário, férias e 13° salário. Entender sobre os direitos trabalhistas é fundamental tanto para o empregador quanto...
Na matéria de hoje vamos explicar um pouco mais sobre a decisão do STF, referente a cobrança de diferencial de alíquota a partir do próximo ano....
