Você sabia que no Brasil, o Adultério só deixou de ser considerado crime em 2005? Veja o que dizia o código penal antes da mudança: Art. 240 –...
O advogado e presidente nacional em exercício da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, emitiu nota pesar pelo falecimento do empresário José Carlos da...
Segunda matéria sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) requerendo a destituição da diretoria da Fundação Napoleão...
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de contribuinte localizado em município diverso
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a decisão do TJ-SP cerceou, “de forma evidente” a liberdade de expressão do jornalista Luís Nassif
