Normas de Roraima, Mato Grosso e Maranhão já foram suspensas por liminares concedidas em outras ações, Paraíba está incluída
Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma restringe a eficácia da proteção de direitos coletivos. Cinco ministros o acompanharam
O pedido foi enviado ao relator da Reclamação (RCL) 43007 pelo ministro Humberto Martins, em razão de menções a integrantes daquele Tribunal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu, nesta quinta-feira (04), uma manifestação ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre a prisão...
Em janeiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de “calúnia”....
Há alguns meses, tive contato com um caso bastante peculiar envolvendo a morte de uma criança. Como o tema envolve a suposta prática de um crime...
