O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, devido a irregularidades...
A norma foi julgada inconstitucional pelos ministros do STF, com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria
Ex-parlamentar foi denunciado por crimes contra a honra de funcionário público
Julgamento que estava no plenário virtual do STF foi adiado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Reflexões sobre acórdão proferido pelo STF, em sede de RE (648245/MG), que definiu a inconstitucionalidade da majoração do Imposto Predial Territorial Urbano por meio de Decreto...
Duas ações diretas de inconstitucionalidade com pedido liminar foram ajuizadas contra a Medida Provisória nº 1.031/2021, que estabelece regras para a privatização da Eletrobras. Ambas foram distribuídas ao ministro Nunes...
