O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa do empresário Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu um...
Depois da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), personalidades da direita resgataram nas redes sociais vídeos com casos de...
A Corte abriga documentos que vão desde o pedido de liberdade de uma mulher escravizada até habeas corpus impetrados por figuras históricas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da PEC 3/2021, que amplia...
Saiba como agir corretamente ao sofrer um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir