O trabalho tem por objetivo a ponderação entre dois direitos fundamentais, quais sejam, a vida e a liberdade de crença religiosa das Testemunhas de Jeová, à...
Pelo texto, o relator do inquérito não poderá atuar também como relator da instrução do processo
Segundo o partido, a prática inconstitucional está permitindo a reeleição de deputados estaduais por até cinco vezes consecutivas
O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ocorrência de fatos novos após o oferecimento da denúncia pela PGR torna necessário sua manifestação, pois a instrução pode...
Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022
