Primeira sentença condenatória de 2018 foi anulada pelo TJ, que acatou recurso da defesa e determinou retorno dos autos para 1ª instância. Após instrução do processo...
O Poder Judiciário concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quinta-feira (25/02), determinando a suspensão da realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas...
O recrudescimento da pandemia da Covid-19 motivou o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba a requerer ao Tribunal de Justiça do Estado a instauração de...
aso trata sobre dados da Odebrecht Relacionados a terreno do Instituto Lula Recurso foi negado pela Justiça Federal
Por: Dr. Ingo Sarlet – Desembargador aposentado e atualmente professor Limitar direitos fundamentais, já dizia Hesse, é “coordenar mutuamente as condições de vida garantidas pelos direitos...
Relatórios da comissão embasaram processo ajuizado em 2020, na qual MPF e MP/PB pedem afastamento de dirigentes da fundação. Caso tramita na 2ª Vara da Justiça...
