Ministro Lewandowski pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual
Até o momento da suspensão, o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido voto validando a norma
Antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello reiterou seu posicionamento já externalizado - de que o presidente deve depor de forma presencial.
Ouvidor vê queda do número de denúncias nos últimos dias atribuindo à fiscalização da sociedade e dos órgãos de controle e pede que manifestantes forneçam elementos...
I – O FATO Após um novo reajuste de combustíveis pela Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, no dia 18 de fevereiro do corrente ano, durante live semanal...
O Conselho Nacional de Justiça negou, por unanimidade, recurso interposto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o pagamento de custas processuais. O TJ tinha questionado decisão em...
