Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira
Solicitei a isenção do imposto de renda devido a doença grave que tenho, mas o INSS negou. O que faço?
Há alguns dias publiquei aqui no Jusbrasil e em meu blog um artigo com o conceito, atualizações e dúvidas mais frequentes relacionadas ao acidente de trajeto. Agora, abordo...
A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde dos Municípios de Ingá, Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte...
Município tinha pleiteado suspensão de decisão da Justiça Federal da Paraíba em ação do MPF, MPPB e MPT
Já são duas as ações contra os decretos do governo de Jair Bolsonaro. Ainda não há relator sorteado