NOTA À IMPRENSA A 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) emitiu, no início da noite desta terça-feira (16), decisão em embargos de declaração do...
Outros seis descendentes então acionaram a Justiça para ter direito ao mesmo benefício, alegando o princípio da isonomia – tratamento igual
Barroso disse que no Brasil existe um "pacto oligárquico" e uma "Justiça de classe"
Entidades querem que a nota de R$ 200 pare de ser produzida e saia de circulação
Nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deferiu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal (PF)...
Os impactos da LGPD nas operações de recuperação de crédito tributário
