Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, passou a supervisionar, também, o sistema socioeducativo, ampliando, assim, o...
Pede análise do Supremo Refere-se ao tríplex do Guarujá
A medida é considerada uma derrota da Lava Jato, que não poderá mais definir para onde irão os recursos oriundos de acordos firmados pela operação
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação com medidas a serem tomadas pelos Municípios de São Bento e Paulista a fim de coibir manifestações carnavalescas. A...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação...
