O Ministério da Justiça não pode usar o sistema penal para calar opiniões exercidas dentro dos limites da democracia contra o presidente da República
O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente,...
Lewandowski sigilo Lula Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu colocar sob sigilo a ação em que garantiu ao petista condenado...
A atual redação contida no § 2° do art. 257 do CE diz que o recurso ordinário interposto em face de decisões originárias proferidas por TREs,...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), lançaram, no final da manhã dessa sexta-feira (29),...
No primeiro semestre do ano passado, 648 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, sendo uma média de mais de três mortes por dia, conforme dados...
