O juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor...
Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença contra a Energisa Paraíba, na qual...
Entre outros argumentos, o partido sustenta que esse grupo pode ter maior risco de contrair a Covid-19, em razão de suas dificuldades
A União Química Farmacêutica também deverá se manifestar sobre as informações prestadas pela Anvisa
De acordo com a ministra Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido de José...
O julgamento online, feito em 6 de dezembro de 2020, causou uma mobilização atípica de todos os poderes. O Executivo acompanhava atentamente a decisão do Judiciário sobre uma...
