De modo pouco ortodoxo, sete procuradores da “lava jato” de Curitiba planejam recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu à...
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis
Segundo o partido, a transferência de controle da concessionária de energia do RS está em vias de se consumar, mais de cinco anos depois da prorrogação...
O objetivo do pedido da Procuradoria-Geral da República é investigar a atuação do ministro da Saúde na crise de oxigênio em Manaus
Atualmente, é crescente o número de casos relatados por clientes já aposentados que, ao consultarem o extrato de sua conta bancária vinculada ao benefício da aposentadoria,...
Direitos fundamentais são direito inerentes ao ser humano; é possuidor deles apenas pelo fato de existir. “Direitos do homem são aqueles que pertencem, ou deveriam pertencer,...
