Em 2021, as discussões sobre leis trabalhistas estarão no foco do debate e poderão alterar as relações de trabalho e forma de contratação dos trabalhadores. Questões...
De acordo com a especialista, entre as principais alterações da nova lei de trânsito estão os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação e a...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válida Portaria Normativa da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Tavares, na qual...
No discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar conclamou os servidores públicos a retornarem a seus postos de trabalhos
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais
Quando se trata da demanda que chega ao Procon-JP, os bancos sempre figuram no ranking das empresas mais reclamadas. Baseado nisso, a Secretaria Municipal de Proteção...
