O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro,...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (ANACRIM-PB), Rômulo...
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba está alertando a sociedade, no sentido de isentar a categoria pelo péssimo rendimento de suas atividades, que decorrerá...
A empresa Delguima Indústria e Comércio Eirelli-ME foi condenada em danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em virtude de irregularidades comprovadas na venda...
Com surgimento de novos pedidos de impeachment, PGR afirma que "eventuais ilícitos de responsabilidade de agentes políticos são da competência do Legislativo"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. A decisão de...
