Justiça acatou pedido do MPPB e proibiu festa na AABB de Catolé anunciada para este sábado; promovidos também responderão por crime contra saúde pública por descumprimento...
Objetivo é diminuir disseminação da covid-19. Gestores de outros três municípios recomendados ontem já comunicaram o acatamento da recomendação
Legislação atualiza regras, aumenta prazos e traz segurança para procedimentos, analisa especialista
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das medidas restritivas cabíveis
Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, nesta 3ª feira (15.dez.2020), que é ilegal o reconhecimento de duas uniões estáveis...
Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal
