A vice-presidente do STF, que substituiu o ministro Luiz Fux na abertura da sessão desta quinta (10), comemorou o Dia Mundial dos Direitos Humanos
Em ação, as entidades pedem que sejam reconhecidas e sanadas graves lesões a preceitos da Constituição Federal pelo governo federal na área
Para o ministro Edson Fachin, o acordo de colaboração premiada firmado no Supremo tem amplo alcance e produz efeitos perante qualquer juízo ou tribunal nacional
A liminar deferida pelo ministro Edson Fachin leva em conta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades
O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraordinário em que fixou tese de repercussão geral sobre...
O presidente do Supremo também frisou que não se pode permitir a desconstrução da operação Lava Jato, a qual classificou como 'exitosa'
