O conteúdo de hoje é sobre as principais regras de aposentadoria para os servidores públicos após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para tornar facultativa a a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Trata-se...
Adélio Bispo sofre perseguição, constrangimento e agressões verbais de agentes penitenciários de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul — segundo a Defensoria Pública da União. Por...
A OAB deve prezar pela proteção ao advogado que trabalhou durante anos, geralmente durante toda sua vida profissional, motivo pelo qual merece especial atenção — sobretudo...
As normas tratam da escolha do procurador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul e do procurador-geral de Justiça do Amapá
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, VI, da Lei 8.009/1990...
