No último dia 11 de novembro, a Lei nº 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, completou três anos de vigência. Desde então, as alterações na CLT (Consolidação das...
A lei estadual que prevê que funcionários estaduais com mais tempo de serviço tenham preferência na hora de preencher vaga de concurso público em caso de...
Por conta da pandemia da Covid-19, foi promulgada a Lei Estadual nº 11.741/2020, que traz dois comandos normativos essenciais: garantir a licença maternidade automática durante a...
Pela primeira vez na história da Corte, acervo geral tem menos recursos extraordinários do que ações originárias
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, pediu, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV neste sábado (28.nov.2020), aos eleitores das cidades...
