O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito em que o presidente é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal
Entre as regras consideradas constitucionais está a que autoriza membros do MP a ocuparem funções diretivas no próprio órgão e em entidades de representação de classe
Saiba como o reconhecimento do tempo em que exerceu atividade rural, atividade com exposição a agentes nocivos, serviço militar, serviço público ou aluno-aprendiz anteriormente à Reforma...
O abandono dos pais afeta cruelmente a criança abandonada, mas o abandono inverso, que se caracteriza pelo abandono dos pais idosos pelos seus filhos, é tão...
A possibilidade da diferenciação de local, data e horário de candidato e servidor público deve estar condicionada a algumas condições, tais como razoabilidade e isonomia
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Joás de Brito Filho fez um apelo para que o eleitor compareça as urnas neste domingo (29),...
