Cicatriz é resultado de queda sofrida em agosto e outras marcas foram provocadas por tratamento dermatológico
Neste artigo vamos abordar um tema que levanta muitos questionamentos dentro e fora do Direito: a usucapião.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental interposto pelo...
Ao todo, foram arrematados 46 lotes das 2ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Varas Federais nas duas praças do evento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 657/2016, do Município de São Bento, que dispõe sobre a ampliação de cargos...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda a pagar uma indenização,...