Operação Poço Sem Fundo investiga contratações do INCRA e DNOCS para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado
As constituições estaduais devem prever de forma restrita as autoridades com foro no Tribunal de Justiça, obedecendo às normas previstas na Constituição da República
Um grupo de deputados e senadores queria suspender a tramitação da PEC 32/2020, até a divulgação de dados da proposta
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a análise do tema, que será julgado pela primeira vez no STF
“Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à...
A autorização havia sido feita na segunda-feira da semana passada (16) pelo ministro, e não foi cumprida até hoje
