Pesquisa realizada pela Criminal Lawyer’s Association (CLA) do Canadá apontou que 78% das advogadas criminalistas entrevistadas afirmaram que recebem tratamento diferenciado em audiência, relatando episódios desrespeitosos...
Minirreforma eleitoral não estabeleceu um novo marco jurídico que modifique o que foi decidido na ADI 5081, diz AGU
Já votaram Cármen Lúcia, relatora, e Gilmar Mendes, com divergência.
A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu reclamação do ente público com fundamento na jurisprudência do STF
Em análise de ADIs, ministros concluem que, ainda que retirados os votos dos deputados condenados pelo Supremo, permanece atendido o quórum necessário à aprovação de emenda...
Investigação busca identificar qual foi a motivação e se o suspeito agiu sozinho
