O imbróglio em torno da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a Prefeitura de João Pessoa, persiste. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão...
Segundo a ministra Cármen Lúcia, há outros meios processuais para questionar o entendimento do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio que havia negado trâmite à ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT)...
O ministro Nunes Marques pediu vista das duas ações em que se discute a incidência do ICMS ou do ISS sobre suporte e programas de computador
De acordo com a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrada ofensa a qualquer direito líquido e certo dos peritos médicos
Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o...
