“É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus...
“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”
A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso determinou em em 15 de outubro de 2020 o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A decisão incomodou colegas...
Fux disse que gostaria de trocar ‘duas palavras’ com colega. Marco Aurélio respondeu que sairia da sala. Assista
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira, suspendeu nesta quinta-feira (15) a liminar concedida pelo juiz Adhailton...
