Os demais ministros têm até 19 de outubro para enviar suas manifestações
Iluminação especial marca a adesão do STJ à campanha Outubro Rosa: conscientização é a maior arma no combate ao câncer de mama
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José...
Presidente do STF Luís Fux determinou a prisão do líder do PCC, André do Rap, solto no dia anterior por Marco Aurélio
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará, de Pernambuco, de Rondônia e do Amazonas
De acordo com o decano da Corte, a Constituição de 1988 representou um momento de superação, em que o país emergia de uma experiência autoritária que...
