Inscrições, destinadas a preencher 10 vagas, inicialmente, começam na próxima terça-feira (13)
O Ministério Público da Paraíba peticionou à Justiça a extinção de punibilidade e a rescisão de acordos de não persecução penal (ANPP) de 49 prefeitos paraibanos,...
Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, referente à entrevista em...
“A previsão de que não haverá condenação baseada apenas nas declarações do colaborador (artigo 4º, parágrafo 16, da Lei 12.850/2013) é o reconhecimento legal de que...
Em alusão ao Outubro Rosa, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizará, gratuitamente, durante todo o mês de outubro, exames de mamografia para...
