O acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos...
A contratação de familiares para prestar serviços a candidatos em eleições não implica, por si só, o desatendimento de princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e economicidade,...
Caso o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques seja realmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello...
STF acolheu voto do ministro Gilmar Mendes, relator das ações que questionam a exploração das loterias
Essa é uma situação comum, apesar dos riscos que essa prática implica. Todos conhecemos alguém que deixou uma pessoa morar em um imóvel, fixando um valor...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande que julgou improcedente...
