A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) reconheceu, por maioria, a existência de vínculo de emprego entre um motorista de João Pessoa...
O juiz Aluísio Bezerra, da 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, determinou, nesta segunda-feira (28/9) que a delegada da Polícia Civil Viviane Magalhães fosse...
De janeiro até a última segunda-feira (28/8), os procuradores do Ministério Público Federal que atuam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça têm...
A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre...
Roberto e Erasmo acionaram a Justiça para recuperar os direitos de 72 músicas
A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
