A informalidade do serviço de empregado doméstico pode prejudicar o trabalhador no momento da aposentadoria
Duas moções de aplausos endereçadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. De autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior...
A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, determinou a proibição nos municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, da realização...
Primeira vaga será aberta em dezembro, com a aposentadoria do ministro Napoleão.
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante reunião extraordinária realizada através do sistema de videoconferência, desagravo público...
