Sumário: 1. Introdução. 2 Condições de elegibilidade. 2.1 Quitação eleitoral e desaprovação de contas de campanha. 2.2 Tempo de domicílio eleitoral e de filiação partidária – EC 107/2020. 2.3 Idade mínima de 21 anos na data da...
Com certeza você já ouviu alguém falar sobre o absurdo da existência de um benefício do governo para presos. Mas será que funciona assim mesmo? Veremos...
Preciso sacar o saldo do meu FGTS para o tratamento da minha esposa, portadora de doença grave, mas o gerente da Caixa me negou o saque....
Segundo entendimento dos juízes federais, autor deve receber R$ 10 mil por danos morais, além dos devidos reparos no imóvel adquirido
O presidente da Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, anunciou, neste sábado (26), que a OAB-PB irá adotar todas as medidas legais...
O Ministério Público da Paraíba está cobrando do poder público a implementação de políticas que garantam moradia às pessoas em situação de rua e aquelas que...
