“Com a agregação, o volume de processos cresceu, mas a equipe também. Organizamos o trabalho dos assessores e enquanto um ficou responsável pela área Cível, o...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz (foto) negou o pedido da defesa de Ricardo Coutinho para que ele possa desempenhar a função de...
Dirigentes partidários falam em risco de "candidaturas laranjas" caso precisem aplicar a regra já neste ano
Ministro é o relator em substituição do recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pede o depoimento por escrito
Os três indicados receberam 22 votos favoráveis e 1 contrário
“Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de...