“Procedimento de Alienação por Iniciativa Particular” dispensa a necessidade de realização de leilão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Mulungu e Alagoinha, no Agreste Paraibano, que implementem a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil...
A entidade sustenta que as apurações envolvem autoridades com prerrogativa de foro e, por isso, a competência para julgar e processar o caso seria do Supremo...
Caberá a Marco Aurélio Mello decidir sobre o recurso da AGU para que Bolsonaro preste depoimento por escrito
Moro será ouvido na condição de testemunha no dia 2 de outubro
Ele afirma que o tratamento 'privilegiado' aos ex-governadores contraria os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade
