Para ministro Gilmar Mendes, mudança colocaria em "risco a segurança das eleições" e gastaria "recursos de forma irresponsável"
A empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pelo atraso de quase duas horas em...
Criatividade aliada à tecnologia para facilitar a vida dos jurisdicionados. Foi com esta premissa que o titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, juiz...
O próximo magistrado a se aposentar é Celso de Mello, em novembro
Conforme o ministério, Mendonça passa bem. Ele teria sentido uma dor torácica durante a noite
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998,...
