O desembargador Ricardo Vital de Almeida homologou, nos autos da ação nº 0000282-49.2020.815.0000, o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público estadual e...
Dados se referem a cerca de dois meses de funcionamento do serviço oferecido pela Seção Judiciária paraibana
O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo
O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, decorrente do saque na conta corrente de um...
O juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina determinou a interdição imediata do matadouro Público do Município de Rio Tinto, bem com a proibição de realizar o abate...
A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a...
