O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Ingá e o Juízo da 8ª Zona Eleitoral recomendam aos pré-candidatos e partidos políticos com diretórios nos municípios de...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou as datas oficiais do leilão exclusivo da 10ª Vara, localizada em Campina Grande. A hasta pública será realizada nos...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir se é possível ou não majorar, em...
O ministro afirmou, em entrevista coletiva, que a instauração do inquérito das fake news foi a decisão mais difícil que tomou durante seu mandato
A empresa Planterra – Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a título de dano moral coletivo....
Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e na comercialização no mercado interno não resulta em bitributação
