Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba
A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2)
A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município
Ministro suspendeu a abertura de prazo para garantir à defesa de Lula acesso aos dados da leniência da Odebrecht
Não cabe ao TCU analisar desvio de finalidade em fiscalização tributária
Em duas entrevistas concedidas em maio, o ex-deputado disse que Moraes havia sido advogado do PCC
