Para entidade, norma transfere aos profissionais de saúde “atividade policial e de investigação”
Plenário negou pedido para fixar regras para requisição de bens privados pelo poder público durante a pandemia
“Não havendo a comprovação da celebração de contrato de cartão de crédito que deu origem a inscrição indevida do cliente no cadastro de inadimplentes, configurado está...
O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu portal um listão com mais de mil processos de prestações de contas rejeitadas no período entre 01...
Em virtude do feriado do Dia da Independência do Brasil, expediente será retomado na terça-feira (08)
Para advogados, não há indícios para prosseguir as investigações
