Lewandowski, do STF, determinou que seja liberado à defesa do ex-presidente o acesso aos dados do acordo firmado entre o Ministério Público e a empreiteira
Processo foi movido pela princesa Isabel em 1895; herdeiros da família real ainda tentavam direito de posse sobre o imóvel sede do Governo do RJ
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos....
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), por...
O Supremo Tribunal Federal vai analisar RE 1.276.977 que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que...
